Processo 646176/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/09/2013 19:21
Autuado em 10/09/2013 19:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5797/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5797/ 2015 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2015 Acórdão   5797/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor atual NADINA APARECIDA MORENO
Gestor ordenador das despesas PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado JANESCA ALBAN ROMAN
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL

Juntadas
DataDescrição
15/01/2015 17:59 do Protocolo 33134/15
08/01/2015 10:36 do Protocolo 15039/15
18/12/2014 08:46 AR do ofício OCN - 19099/14 - DP
18/12/2014 08:44 AR do ofício OCN - 19098/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19098/ 2014   
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19099/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5797/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
17/09/2013 727 Termo de Distribuição de Processo nº 20912/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 17:09 DP  
22/01/2016 11:27 DEX Informação nº 606/2016 -
03/12/2015 15:03 S2C Acórdão nº 5797/2015 -
03/12/2015 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2016 -
26/11/2015 17:15 GCNB  
25/11/2015 15:11 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 98/2015 -
19/11/2015 14:37 GCFC  
18/11/2015 15:43 S2C Certidão de Sessão nº 1385/2015 -
11/08/2015 10:22 GCFC  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3236/2015 -
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 10203/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
04/03/2015 12:27 DAT Instrução nº 2431/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
03/12/2014 15:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 717/2015 -
03/12/2014 15:03 DP Informação nº 20259/2014 -
03/12/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 19098/2014 -
03/12/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 19099/2014 -
04/11/2014 15:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2769/2014 -
11/09/2013 18:41 DAT Instrução nº 8187/2014 -
10/09/2013 19:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20912/2013 -

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